A Primeira Infância é o período que engloba desde o nascimento até os 6 anos de vida da criança. Estes anos são fundamentais para o desenvolvimento do ser humano. Se, por um lado, o período da primeira infância é de grandes oportunidades para a plenitude da vida de uma pessoa, é também de muitas vulnerabilidades […]
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Desmistificando a guarda compartilhada | Por: Simone Oliveira, advogada
É incontestável o fato de que nos últimos anos o número de divórcios e dissoluções vem aumentando, e consequentemente, a disputa pela guarda dos filhos também, os quais, não raras vezes, são usados como instrumento de batalha para o recebimento de melhores pensões ou vingança pela mágoa em relação àquele que deu causa à dissolução […]
Alienação parental: o que é? Como identificar? Quais as punições? | Por: Simone Oliveira, advogada
A alienação parental é um dos temas mais delicados tratados pelo Direito de Família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos. A prática caracteriza-se como toda e qualquer interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós […]
Os direitos trabalhistas das gestantes | Por: Simone Oliveira, advogada
A gravidez é um momento importante na vida de qualquer pessoa, mas que envolve muitos planejamentos e preocupações, tanto na vida pessoal quanto na profissional. Uma das primeiras coisas que passa na cabeça da mulher quando engravida é o medo de perder o emprego quando tiver que informar a gravidez ao empregador. Algumas temem ser […]
Os direitos das gestantes antes e após o parto | Por: Simone Oliveira, advogada
Toda mulher tem direito a uma gravidez saudável e a um parto seguro. O conhecimento das mães em relação a esses direitos é fundamental para que eles sejam respeitados. Acompanhe abaixo, de forma prática e simplificada, os direitos da mulher na hora do parto e no pós-parto. Acompanhamento pré-natal A gestante tem direito a acompanhamento […]
Adoção, apadrinhamento ou acolhimento: as formas de doar amor | Por: Simone Oliveira
Existem hoje no Brasil mais de 46 mil crianças e adolescentes vivendo em quase 4 mil entidades acolhedoras credenciadas junto ao Judiciário em todo o país, de acordo com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, nem todas as crianças acolhidas estão disponíveis para adoção. Segundo dados […]